Categoria: Nacionais
17
abril
2009
A lista negra mais curta do mundo
A lista negra mais curta do mundo
(Alexander Neubacher, DER SPIEGEL)
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Os chefes de Estado das nações mais poderosas do mundo pareciam um pouco cansados, mas extremamente satisfeitos. Na quinta-feira da semana retrasada, após horas de negociações, eles haviam finalmente acertado um plano para um sistema financeiro global novo e mais transparente.
“A era do sigilo bancário terminou”, concluÃa o comunicado oficial emitido no fim da cúpula do G-20 em Londres. De agora em diante, escreveram os autores, “jurisdições não cooperativas, incluindo paraÃsos fiscais”, podem esperar ter de enfrentar sanções e ser colocadas numa lista de paÃses que descumprem a “norma internacional para a troca de informações fiscais”.
A amea̤a produziu resultados espantosos. Menos de 120 horas depois do encerramento da c̼pula, a Organiza̤̣o para a Coopera̤̣o Econ̫mica e o Desenvolvimento (OCDE) publicou a lista negra mais curta de todos os tempos Рcom exatamente zero entradas.
Aparentemente, não existe hoje um único paÃs disposto a servir de refúgio para capitais internacionais.
O fato de que todos os paraÃsos fiscais do mundo parecem ter desaparecido da noite para o dia é o resultado, sobretudo, de uma hábil diplomacia. Até os mais notórios centros financeiros offshore conseguiram rapidamente se livrar de todas as suspeitas de ajudar e apoiar praticantes de evasão fiscal.
A tarefa não foi exatamente dificultada para os antigos transgressores. Tudo que um paÃs precisou fazer para ser retirado da lista e aceito no cÃrculo dos supostamente purificados foi oferecer à OCDE uma garantia solene de que pretendia cumprir acordos internacionais no futuro. Resta a ver se isso é um passo à frente.
Em razão dessas garantias, o secretário-geral da OCDE, Angel GurrÃa, dividiu a comunidade internacional em meros dois grupos. O primeiro inclui paÃses que se comportam de maneira exemplar, como todas as nações do G-20. Esse passo assegurava que a cúpula de Londres não seria obstruÃda por autocrÃticas.
O segundo grupo incluiu aqueles paÃses que são teoricamente contrários à evasão fiscal internacional, mas até agora nem sempre viram isso como uma razão para traduzir convicções em ação – instituindo regras concretas segundo tratados de dupla taxação, por exemplo.
Para especialistas, a lista da OCDE oferece um punhado de surpresas, é claro. Por exemplo, praticamente nenhuma autoridade tributária acreditaria que a chamada “lista branca” da OCDE incluiria alguns dos mais notórios paraÃsos fiscais do passado recente, como as Ilhas Guernsey e Jersey no Canal da Mancha.
Outro resultado espantoso do novo sistema é que a China é subitamente considerada um paÃs modelo, apesar de suas chamadas Regiões Administrativas Especiais, Hong Kong e Macau, serem consideradas paraÃsos fiscais. E beira ao milagre que até as Ilhas Cayman, com uma população de 50 mil habitantes e 80 mil companhias registradas, tenham sido colocadas na lista cinza da OCDE de paÃses dispostos a ser reformados.
A realidade é que diplomatas de muitos Estados gastaram longos dias assegurando que seu paÃs terminasse na lista correta. Para evitar que alguém fosse punido, uma série de negociações enérgicas começou em todo o mundo na preparação da cúpula do G-20. O importante era mostrar boa vontade.
Em 1º de abril, um dia apenas antes da cúpula em Londres, as Ilhas Cayman conseguiram assinar sete tratados bilaterais – com as Ilhas Faroe, Islândia e Groenlândia, por exemplo – para cooperar em assuntos de taxação. Apesar de as concessões especÃficas feitas pelas Cayman, um território britânico de além-mar, serem modestas, o que conta é o espÃrito de aceitação.
A China também se ocupou de evitar o descrédito internacional. Segundo participantes das reuniões preparatórias para a cúpula, os negociadores chineses rejeitaram categoricamente a colocação de seu paÃs na lista cinza, para não mencionar a lista negra.
Senão, ameaçaram os chineses, eles permitiriam o completo fracasso do projeto da lista – um resultado que a França, por sua vez, estava decidida a impedir. Antes da cúpula, o presidente francês Nicolas Sarkozy havia dito corajosamente aos eleitores franceses que pretendia mover uma guerra sem quartel contra os paraÃsos fiscais.
Outros diplomatas agora acreditam que poderia ter sido melhor esquecer completamente a lista, em especial porque não está claro o que acontecerá aos Estado transgressores. O comunicado de encerramento do G-20 em Londres apenas inclui uma vaga referência a “sanções”.
“A lista é um completo absurdo; o processo cheira mal”, diz o chanceler de Luxemburgo, Jean Asselborn, cujo paÃs foi colocado na lista cinza da OCDE. Ele e seus concidadãos do Grão-Ducado – que tem uma população de apenas 485 mil mas abriga 3.402 fundos de investimento – sentiram-se ofendidos por terem sido agregados ao pior dos transgressores.
“Luxemburgo não protege os que praticam a evasão fiscal, mas também não quer que (o ministro alemão das Finanças Peer) Steinbrück possa descobrir com um apertar de botão quanto dinheiro um determinado indivÃduo tem em sua conta”, diz Asselborn, irritado.
O fato de que a China foi colocada um degrau acima de Luxemburgo é mais que um tapa na cara para Asselborn. “Não consigo compreender como um paÃs como a França pode apoiar a China enquanto se opõe a paÃses da União Europeia ou à SuÃça”, diz ele. “Isso destrói a cola que segura a Europa unida.”
Fonte: Valor Econ̫mico Р15.04.09
