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There was a 79% increase in debt restructurings and a 64% increase in cashflow warnings among UK companies in Q4 08 compared with the same quarter in 2007. KPMG research referenced in the The Times, 24th February 2009.

Significantly reduced liquidity in credit markets is putting immense pressure on struggling companies looking to refinance debt and restructure operations. In this new environment a number of new complex capital structures for refinancing debt are being trialled and application of national and international insolvency law is being tested.

Falências e Recuperação Extrajudicial e Judicial
17 de dezembro de 2008 – De acordo com informações fornecidas pe lo Distribuidor Cível do Fórum da Capital de São Paulo, foram ajuizados os seguintes requerimentos de falências e recuperação judiciais:
Requerente: Impulso Fomento Mercantil Ltda. Requerido: METALURGICA ORIENTE S.A. Av. Jacu Pessego, 3787. 1ª Vara de Falências.
(Gazeta Mercantil/Gazeta do Brasil – Pág. 10)
obs: A empresa encontra-se em Recuperação Judicial desde maio 2007/ Recuperação Judicial Requerente: Metalúrgica Oriente S.A.. Requerido: METALÚRGICA ORIENTE S.A.. Av. Jacu-Pessego / Nova Trabalhadores, 3787. 01ª Vara Falência.

Eles sempre se dão bem.
O número de empresas em recuperação judicial dispara no Brasil. É uma má notícia para todos – menos para os advogados

Por Renata Agostini | 16.04.2009 | 00h01
Revista EXAME -“Não se pode viver sem os advogados”, disse o diplomata (e advogado) americano Joseph Choate. “E, certamente, não se pode morrer sem eles.” A rotina dos maiores escritórios de advocacia brasileiros demonstra, e como, a atualidade da afirmação de Choate. Até meados do ano passado, quando os empresários brasileiros ainda se dedicavam a preparar suas companhias para um futuro de crescimento, lá estavam os advogados ganhando milhões em honorários – a moda nos grandes escritórios era estruturar aberturas de capital e fusões e aquisições, operações típicas de períodos de expansão. Eis que, como se sabe, as coisas mudaram de figura. As emissões de ações, que rendiam entre 400 000 e 700 000 reais para cada escritório envolvido, desapareceram (veja quadro). Muitos temeram que, em razão dessa secura, a crise geraria problemas em grande escala nos escritórios de advocacia. Mas não é isso que vem acontecendo. No primeiro trimestre, alguns dos maiores escritórios do país bateram suas metas de faturamento. O principal motivo para esse desempenho não é uma surpresa para quem conhece o sentido da frase de Joseph Choate: o número de empresas brasileiras à beira da morte se multiplicou no país nos últimos meses. E a quem os empresários recorrem nessas horas?
Nos últimos três meses, 211 companhias brasileiras pediram recuperação judicial (em todo o ano de 2008, foram 312 pedidos). Claro, esse número é reflexo direto do impacto da crise na vida real das empresas. Uma companhia recorre à recuperação judicial quando suas dívidas se tornam impagáveis. Ao entrar em recuperação judicial, a empresa ganha 180 dias de sobrevida para negociar com seus credores. Assim, protege-se de um possível pedido de falência. Setores mais fortemente atingidos pela crise, como o de frigoríficos, encabeçam essa lista. O Independência, quarto maior frigorífico do país, recorreu à recuperação judicial em fevereiro. Sua dívida total soma 3,3 bilhões de reais. Os 180 dias que se seguem ao pedido são dedicados – inteiramente – à negociação com os credores e à busca de novos sócios para capitalizar a companhia e tirá-la da crise. Em cada uma dessas frentes, é necessário contar com um batalhão de advogados. “Estamos trabalhando como nunca”, diz Leonardo Morato, sócio do escritório Veirano.
Até o ano passado, a assessoria a empresas em recuperação judicial era um nicho ignorado pelos grandes escritórios. Firmas especializadas (as chamadas “butiques”) dominavam o mercado. Com o fim dos IPOs e o aumento no número de empresas em crise, os grandes decidiram partir para o ataque. O Machado, Meyer, um dos que mais lucraram com a onda de aberturas de capital, aumentou de dois para oito o número de advogados ligados à recuperação judicial. “É uma necessidade do mercado”, diz Wilson de Mello Neto, sócio do Machado, Meyer e responsável pela área ao lado de Antonio Meyer, fundador do escritório. Um dos motivos para a inibição anterior era a rentável relação dos grandes escritórios com os bancos. Como não havia um número significativo de empresas em recuperação judicial, os advogados não julgavam inteligente assessorar empresas em crise – o que poderia gerar conflitos com os bancos, seus clientes tradicionais. Com a multiplicação de pedidos de recuperação judicial, porém, essa inibição está sendo deixada de lado. O Pinheiro Neto, mais tradicional escritório do país, foi o primeiro dos grandes a ser contratado por uma companhia prestes a entrar com pedido de recuperação judicial. O escritório foi chamado pelos executivos do Independência no apagar das luzes da Quarta-feira de Cinzas, em 25 de fevereiro. O pedido de recuperação judicial foi feito dois dias depois. Para cumprir o prazo, dez advogados trabalharam dia e noite. “Em setembro, três sócios atuavam na área de recuperação. Hoje, são 16”, diz Luis Fernando Paiva, sócio do Pinheiro Neto.
A razão número 1 para essa mudança de atitude é a expectativa de que esse se torne um mercado extremamente rentável. A assessoria a uma empresa em recuperação judicial pode render a um escritório de advocacia mais que uma simples emissão de ações. “O máximo que já ganhei numa abertura de capital foi 1,2 milhão de reais”, diz o sócio de um dos maiores escritórios de São Paulo. “Uma empresa em recuperação judicial que deve 1 bilhão de reais pode gerar pelo menos 4 milhões em receita.” Isso acontece porque os advogados estipulam taxas de sucesso para a negociação com os credores – ou seja, o ganho não vem apenas com os honorários. Os primeiros resultados dessa nova investida já começam a aparecer. O faturamento da área de recuperação judicial do Pinheiro Neto cresceu 50% nos primeiros três meses do ano. No Machado, Meyer, o crescimento foi semelhante.
Se pode render até mais que um IPO, a assessoria a empresas em recuperação judicial também dá muito mais trabalho. Enquanto uma emissão de ações obedece a um tedioso ritual-padrão de quatro meses, os processos de recuperação judicial são mais demorados e incrivelmente complexos. Por lei, a recuperação judicial dura seis meses, mas, na prática, costuma se arrastar por um ano. Para conduzir um caso considerado grande, os escritórios precisam montar equipes multidisciplinares, com advogados das áreas fiscal, financeira, de negociação de contratos, trabalhista e societária. Eles têm de analisar as dívidas da companhia e os contratos com os diferentes credores para elaborar as estratégias de negociação. É um trabalho intenso e com prazo curto, já que a empresa tem exatos dois meses para apresentar seu plano de recuperação. Se tudo dá certo e o plano é aprovado pelos credores, são pelo menos quatro meses de negociação e ajustes. “Uma coisa é ter o plano aprovado, outra é acertar os detalhes. É uma tarefa hercúlea”, diz Thomas Felsberg, que conduziu o processo de recuperação de empresas como Parmalat (5 bilhões de reais em dívidas) e Agrenco (dívidas de 1,3 bilhão de reais).
Para quem trabalha do lado dos credores, os processos podem se transformar em uma aventura. Em junho de 2008, o escritório carioca Sérgio Bermudes foi forçado a adotar técnicas policiais para evitar que a Agrenco desse um calote nos credores. O escritório teve de alugar dois aviões e levar seis advogados, além de agrônomos e técnicos em equipamentos, para Mato Grosso. De posse de uma liminar judicial, os advogados e os agrônomos foram enviados a quatro cidades para impedir que a empresa sumisse com 50 000 toneladas de soja dadas em garantia a empréstimos no valor de 60 milhões de reais do banco BBM. “É sempre uma corrida contra o tempo, porque em geral o outro lado já sabe que você conseguiu a liminar e faz de tudo para evitar a apreensão”, diz o advogado Marcelo Carpenter, que trabalhou no caso da Agrenco. A partir de agora, histórias como essa farão parte da rotina dos grandes escritórios brasileiros. Quando esse deixar de ser um bom negócio para eles, será sinal de que as coisas começaram a melhorar para o resto da humanidade.
Exame – abril 2009

Bankruptcy-related M&A has ‘only just begun’
By Brooke Masters in London and Julie MacIntosh in New York
Bankruptcy-related mergers and acquisitions have hit their highest level globally since August 2004, and are set to keep rising as more companies are forced into distressed sales, according to Thomson Reuters data and restructuring practitioners.
Thomson Reuters identified 34 announced deals in March alone, and 67 so far this year, where the target company was in bankruptcy or administration proceedings. The vast majority were in the US or Japan – reflecting the earlier onset of the recession in the US and more liberal bankruptcy rules in both countries, which allow companies to continue operating while they reorganise.
Among the highest-profile deals were those of Delphi , the US car parts maker that recently sold its brakes and suspension business to a Chinese buyer, and BearingPoint, the US technology consultancy that sold its government operations to Deloitte.
Practitioners around the world forecast that the number of transactions involving distressed companies must rise further.
“We’ve only just begun,” said Gregory Milmoe, a US restructuring partner at Skadden, the law firm. “Given the dearth of capital and the substantial increase in the number of companies that will be troubled, one would expect the M&A rate to increase dramatically.”
Richard Stables, global co-head of restructuring at Lazard, said: “People cannot borrow as much as they once could, so you’ve got to figure out how to fill the gap . . . That’s why you may think about selling part or even all of the business.”
Monthly totals for bankruptcy M&A peaked at 87 in July 2002 and slumped to seven in May 2007, just before the credit crunch hit. In the last downturn, a flurry of telecoms and technology company failures led to asset sales to strategic buyers as well as private equity buyers.
This time, industrial and retail companies have been the most prominent distressed sellers but private equity buyers have been few because debt has become far more expensive. Insolvencies traditionally peak a year to 18 months after the start of a recession, so more bankruptcy-related sales are forecast to emerge later this year, practitioners said.
Financial Times – Published: April 12 2009 18:47

Débito do Independência com bancos e fornecedores chega a R$ 3,16 bihões
 
O Banco BBM obteve uma liminar na Justiça autorizando o arresto de bens e mercadorias do frigorífico Independência no valor de R$ 8 milhões. Os recursos serão usados para cobrir crédito do banco com a empresa referente a contratos de ACC (adiantamento de contrato de câmbio) não pagos pela companhia. A decisão provisória, de segunda instância, foi expedida na última sexta-feira pelo desembargador Elliot Akel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. De acordo com o desembargador, dívidas decorrentes de ACC não estão sujeitas aos efeitos da recuperação judicial, conforme o previsto no parágrafo 4º do artigo 49 da Lei 11.101/05. Procurado, o Independência declarou, por meio do departamento de Relações com Investidores, que não se pronunciaria sobre o caso.

O Independência pediu recuperação judicial em 27 de fevereiro, mas o pedido ainda não foi homologado. O frigorífico estuda, na verdade, desistir do pedido, fazendo uma negociação direta com os credores. Documento obtido pelo Estado mostra que as dívidas totais do Independência, em 31 de março, somavam R$ 3,16 bilhões. Desse total, R$ 2,93 bilhões eram com bancos, referentes principalmente a operações de ACC, leasing, derivativos e de crédito para compra de máquinas e equipamentos (Finame). Da dívida com os bancos, R$ 2,28 bilhões estão sujeitos à recuperação judicial. Outros R$ 225,3 milhões referem-se a débitos do frigorífico com fornecedores.

Em 31 de março, o Independência tinha em caixa R$ 59 milhões, sendo R$ 36,6 milhões no Brasil e R$ 22,4 milhões no exterior. Tinha ainda a receber R$ 46,8 milhões no mercado interno e R$ 85,8 milhões no mercado externo. Seus estoques de produtos acabados somavam, no final de março, R$ 28,5 milhões.

Desde o final do mês passado, o Independência fechou sete unidades, incluindo um centro de distribuição, e anunciou a demissão de aproximadamente seis mil funcionários, praticamente a metade de seu quadro total de empregados antes da crise. Na terça-feira, no entanto, informou que iria retomar as atividades na unidade de Janaúba (MG), com recontratação de 300 empregados.
 
 
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO – 09.04.09