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Frangosul obtém liminares para adiar pagamento de perdas com derivativos
(Sérgio Bueno, de Porto Alegre)
A Doux Frangosul obteve liminares na Justiça do Rio Grande do Sul para segurar temporariamente o pagamento de perdas milionárias decorrentes de operações com derivativos contratadas no ano passado sem ser inscrita em cadastros de inadimplentes e de restrição ao crédito. A empresa ingressou na comarca de Montenegro com ações cautelares contra os bancos UBS Pactual e Merrill Lynch, mas teve que depositar R$ 2,75 milhões em juízo e oferecer um imóvel como caução para tocar os processos.
As operações de “swap” foram contratadas para proteger as receitas em reais obtidas com as exportações, que representam quase 80% do faturamento da multinacional francesa no Brasil, num cenário de desvalorização do dólar. Com a súbita alta da moeda americana, porém, a empresa passou a amargar pesados prejuízos e tornou-se devedora das instituições financeiras, o que a levou a impetrar as ações em dezembro de 2008 e janeiro deste ano.
O Merrill Lynch cobra cerca de R$ 50 milhões da empresa e o UBS, outros R$ 20 milhões. O contrato com o UBS previa que a Doux teria valores a pagar se o dólar superasse a cotação de R$ 1,73 na data de vencimento, em 18 de dezembro do ano passado, quando a cotação fechou em R$ 2,35. Mas, antes da valorização da moeda americana, a companhia já teria obtido ganhos de R$ 15 milhões em outras operações realizadas com o banco.
Procurada pelo Valor, a empresa informou por intermédio de sua assessoria de imprensa que não iria comentar os processos. A Doux ainda não publicou o balanço referente ao exercício de 2008, que deve apresentar uma dimensão mais aproximada da perda global com derivativos registrada no quarto trimestre do ano passado. Em 2007 o faturamento bruto da companhia havia sido de R$ 1,55 bilhão.
Para garantir o depósito judicial, o UBS teve de entrar com um agravo de instrumento após a concessão da liminar para a Doux em Montenegro. A instituição também recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ) para tentar derrubar a liminar e executar a dívida, mas a Corte entendeu que não foi comprovado o risco de “lesão grave e de difícil reparação” e determinou o retorno do processo à comarca de origem.
Já o contrato com o Merrill Lynch previa que controvérsias entre as partes deveriam ser resolvidas em uma câmara de arbitragem. Por conta disso a comarca de Montenegro extinguiu o processo movido pela Doux mas depois, diante da apelação da empresa, concedeu efeito suspensivo para que a questão fosse reexaminada. Agora o banco deve recorrer para garantir a realização da arbitragem.

29

janeiro

2009

Merrill Lynch

On May 21, Merrill Lynch agreed to pay $100 million to settle New York Attorney General Eliot Spitzer’s charges that the nation’s largest securities firm knowingly peddled Internet stocks to investors to generate lucrative investment banking fees. Internal memos written by Merrill’s fêted Internet analyst Henry Blodgett revealed that company analysts thought little of the Web stocks that they urged investors to buy. Merrill agreed to strengthen firewalls between its research and investment-banking divisions, ensuring advice given to investors is not influenced by efforts to win underwriting fees.

Data de publicação: 12/01/2003
Fonte/Autor: Reuters