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20

abril

2010

Caso Varig

O juiz Luiz Ayoub condenou, cinco anos depois, o ex-presidente da Varig Marcelo Bottini e seus antigos diretores a devolverem, com juros e correção, R$ 1,1 milhão à finada voadora.
A grana é referente a rescisões antecipadas pagas, segundo o Sindicato Nacional dos Aeroviários, aos caciques da falecida, “em detrimento dos trabalhadores, ainda hoje sem receber”.
Globo – 13.04.2010

A Varig e a bilionária destruição de valor

 

Jorge Queiroz*

 

Aparentemente chega ao final uma das mais intrincadas e polêmicas novelas da história empresarial brasileira que deixa indubitavelmente inúmeras lições a todos os seus stakeholders e muitos outros – funcionários, acionistas, credores, fornecedores, clientes, governo, judiciário, acadêmicos e opinião pública em geral, em aspectos como (i) atos de gestão e momentos de decisão; (ii) a questão da substância versus a forma; (iii) efeitos e resultados concretos; (iv) responsabilidades. Desfecho que pode trazer danos à credibilidade do novo diploma legal de recuperação de empresas por parte dos agentes mencionados.

Todos os que acompanham o setor aeronáutico, inclusive boa parte dos funcionários, sindicatos, fundos de pensão, fornecedores e credores da Varig, reconhecem que esta vem de um longo e ininterrupto processo econômico-financeiro degenerativo há mais de uma década, mais acentuadamente nos últimos cinco anos, sem lograr reverter o dramático quadro que atingiu seu apogeu recentemente quando, pasmos, assistimos sua quase paralisação geral – falência geral de seus órgãos.

A principal causa recai sobre a questão de gestão e governança. Os esforços empreendidos não devolveram a saúde econômico-financeira da empresa apesar do vultoso volume de recursos despendido com um sem-numero de consultorias nacionais e internacionais anos a fio (Alvarez and Marsal como a última empresa de reestruturação e a Deloitte como Administrador Judicial) e das várias alterações em sua diretoria (mais de 10). 

O que teria faltado para que se concluísse em tempo hábil, há vários anos, que a melhor opção seria a alienação da empresa ou atração de novos investidores? Seus balanços financeiros demonstravam claramente que a empresa encontrava-se em queda livre com uma acelerada dilaceração de valor (patrimônio líquido negativo estimado de R$7.2 bi, endividamento de R$7.9bi, receita líquida de R$6.6bi e prejuízos de R$1.5bi em 2005). Porque razão deixar que se chegasse a uma recuperação liquidatória, com todas as características de uma falência, uma vez que já não detinha forças ou credibilidade suficientes para realizar uma recuperação real?  O fato de haver apenas uma única parte interessada com algum capital para arrematar seus resquícios a valor residual, significativamente inferior ao preço mínimo estipulado de USD 860 milhões não deixa dúvidas quanto aos erros estratégicos cometidos.

 

O segundo aspecto é a questão universal do direito da substância versus a forma. A estrutura de Varig Nova e Varig Velha desenhada foi a forma encontrada para permitir a liquidação do negócio principal da empresa na tentativa de evitar os efeitos sucessórios trabalhistas e fiscais e a formalização da falência cujos componentes já se encontravam factualmente caracterizados e as respectivas cominações legais. 

Denominar os ativos reais e legítimos dos credores de “ativos podres”, deixou todos atônitos, pois constitui uma violação aos direitos dos mesmos e confirma o temor dos investidores quanto à questão da segurança jurídica e os respectivos direitos dos credores nem sempre praticados no Brasil. Além disso, declarar que se a Varig quebrasse seria culpa de um de seus credores, argumento comumente adotado pelos dirigentes de empresas em fim de linha, é tentar de maneira inútil e malograda eximir-se de responsabilidade.  É inegável que o tratamento dado aos stakeholders da Varig não observou alguns dos principais ditames da Nova Lei de Recuperação 11.101/05.

O enorme lapso de tempo desperdiçado prejudicou a um grande contingente de stakeholders. A frota ficou reduzida a quantidade mínima de 13 aeronaves; as rotas ficaram restritas inicialmente a ponte aérea Rio – SP; o prestígio da empresa junto aos clientes ficou seriamente abalado; a participação de mercado foi drasticamente reduzida tanto no mercado nacional quanto internacional; os milhares de funcionários – pilotos, tripulação, mecânicos, administração – que vinham fazendo todo o tipo de sacrifício pela empresa para que a mesma recuperasse seu vigor financeiro e que acreditaram nas promessas da administração, em sua grande maioria, perderão seus empregos; os credores receberão seus créditos em 20 anos. Estes dados sintetizam o que foi batizado de Recuperação Judicial (liquidação judicial seria o título mais apropriado)! É lastimável, pois essa bilionária destruição de valor poderia ter sido evitada.

 Por último, mas não menos importante, há um aspecto de extrema relevância sobre o qual não vimos qualquer menção e que não pode ser olvidado, que é o da aferição e imputação de responsabilidades, inclusive de realização de um trabalho forense para aferir eventuais irregularidades para a tomada das medidas legais cabíveis. Da mesma sorte, deve-se utilizar todo o material levantado e eventuais irregularidades praticadas para se realizar os ajustes regulatórios e legislativos apropriados para evitar que tragédias empresariais como esta voltem a ocorrer em nosso País.  O Judiciário nacional deve igualmente fazer uma reflexão quanto aos eventuais erros cometidos nesse emblemático caso, em sua qualidade de peça central e imparcial do processo recuperatório judicial.

______________

 

*Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround (IBGT), especialista em recuperações de difícil solução

 

 

 

Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 25 de julho de 2006.

Justiça aceita pedido de recuperação da Variglog

 

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu o pedido de recuperação judicial da VarigLog, apresentado no último dia 3 de março. A ex-subsidiária de transporte de cargas aéreas da Varig terá 60 dias para elaborar um plano de reestruturação, de acordo com informações da Agência Estado.

A proposta deverá ser aprovada pelos credores da empresa. A dívida da VarigLog é estimada em R$ 370 milhões. A empresa é controlada pelo fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, representado no Brasil por sua subsidiária Volo Logistics. Durante o período de elaboração do plano de recuperação, a empresa fica protegida contra execuções judiciais.

A VarigLog começou a entrar em crise desde que vendeu a Varig para a Gol em março de 2007 por US$ 320 milhões. A partir daí, teve início um litígio judicial entre o fundo americano Matlin Patterson e seus três sócios brasileiros (Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo), que em meados de 2006 constituíram a empresa Volo do Brasil. Em julho daquele ano a Volo comprou a Varig por US$ 24 milhões.

Acusações mútuas de desvio de dinheiro e gestão temerária, entre outras suspeitas após a venda da Varig para a Gol, causaram um racha na Volo do Brasil. De um lado, o investidor Lap Wai Chan, representante no Brasil do Matlin Patterson. Do outro lado, seus ex-sócios brasileiros. Esse duelo resultou em ações judiciais e afastamento de Audi, Haftel e Gallo da VarigLog, além de contas bloqueadas e dificuldades de fluxo de caixa.

Com a saída dos brasileiros, que tinham 80% do capital da VarigLog, a empresa passou a ser controlada 100% pelo fundo americano de investimentos. Com isso, a Anac estabeleceu um prazo limite, vencido no dia 7 de julho do ano passado, para a VarigLog se readequar às regras da legislação aeronáutica, que fixa limite de 20% de participação de capital estrangeiro em companhia aérea.

O Matlin Patterson propôs uma mudança na composição acionária da Volo do Brasil, que passou a contar com a irmã de Lap Chan, Chan Lup Wai Ohira, como acionista. Ela é naturalizada brasileira. Peter Miller, funcionário do Matlin com nacionalidade brasileira também entrou como acionista.

A Anac pretendia avaliar essa nova composição acionária e iniciar o processo de cassação da concessão da VarigLog, mas uma liminar obtida pelos investidores brasileiros afastados da companhia impediu que a Anac começasse esse processo até que o litígio judicial se resolva.

No dia 15 de julho do ano passado, o Ministério Público Federal recorreu da liminar obtida pelos ex-sócios brasileiros da VarigLog, mas ainda não houve nenhuma decisão a respeito. O litígio judicial permanece indefinido.

 

Consultor Jurídico – Março/2009

Caso VarigLog abre debate sobre direitos de empresa estrangeira

Por Priscyla Costa

 

 

Em meio a uma disputa empresarial salpicada de condimento político, uma relevante discussão jurídica foi levantada esta semana pelos advogados da VarigLog junto à Anac, a agência reguladora do setor aéreo, em defesa do capital estrangeiro. A questão colocada é: a revogação do artigo 171 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 6, de 1995, acabou com a distinção entre as empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro?

O segundo ponto em aberto se refere, especificamente, ao setor aeronáutico. A discussão paralela que se eleva versa sobre o alcance da limitação da participação estrangeira. Afinal, a vedação do controle estrangeiro incide sobre a empresa controlada (VarigLog, no caso) ou sobre a controladora (Volo do Brasil)?

No caso concreto, os advogados alegam que também a TAM e a Gol extrapolariam o limite de 20%, considerada a holding. Contudo, as empresas controladas estariam perfeitamente adequadas ao Código Aeronáutico.

A provável rejeição da tese na esfera administrativa — a Anac já a repudiou — agora com a assinatura do ministro da Defesa e ex-presidente do STF, Nelson Jobim, deve levar o caso para o Judiciário. O debate deve chegar ao Supremo, depois de passar pela primeira e segunda instâncias e pelo STJ.

Impasse

Os advogados na VarigLog recorreram administrativamente depois que a Anac deu prazo para que a empresa tivesse nova composição societária que atendesse ao que estabelece o Código Brasileiro de Aeronáutica. Segundo o Artigo 181 do código, estrangeiros não podem ter mais que 20% das ações com direito a voto de empresas aéreas nacionais. Ocorre que a Constituição Federal acabou com essa distinção. Por isso, presume-se que a questão deve ser questionada judicialmente.

Hoje, a VarigLog está sob o controle do fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, representado no Brasil por sua subsidiária Volo Logistics, administrada pelo empresário chinês Lap Chan. Para a Anac, a VarigLog tem de se adequar à legislação do setor se quiser continuar explorando o serviço de transporte aéreo de cargas. A agência diz que está amparada pela conclusão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo.

Em 1º de abril deste ano, Magano determinou que os brasileiros Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel fossem afastados da administração da VarigLog. No final de 2005, os três haviam se associado ao fundo Matlin Patterson para comprar a VarigLog por US$ 48 milhões.

Já na época, o negócio foi questionado por gerar suspeitas de que os brasileiros serviriam como laranjas do fundo de investimentos. Mesmo assim, apenas alguns meses depois de comprar a empresa cargueira, os sócios compraram a Varig, em leilão, por US$ 24 milhões e mais debêntures e outros compromissos assumidos, num total de US$ 250 milhões. Em seguida, venderam a Varig à companhia aérea Gol por US$ 320 milhões.

Com a decisão judicial de afastar Audi, Gallo e Haftel, a Matlin Patterson assumiu a direção da VarigLog. Magano, no entanto, reconheceu que a participação acionária de estrangeiros em companhias aéreas brasileiras está limitada a 20% do capital e determinou que os sócios-proprietários da VarigLog buscassem uma “recomposição societária” em até 60 dias. Antes de o prazo terminar, a Anac comunicou à empresa que recusara o pedido para que considerasse a Volo Logistic como controladora brasileira da VarigLog.

Os advogados da VarigLog apresentaram recurso para que o ministro da Defesa Nelson Jobim analisasse seus argumentos, mas a solicitação foi rejeitada.

 

Consultor Jurídcio – Março/2009

O empresário Nelson Tanure, dono da companhia Docas Investimentos S.A. e arrendatário do “Jornal do Brasil” e da “Gazeta Mercantil”, comprou ontem, por US$ 112 milhões, 25% das ações ordinárias e o controle do capital votante da Fundação Ruben Berta-Par, a controladora da Varig. O negócio garante a Tanure a gestão da Varig. Para ser sacramentada, no entanto, a proposta de Tanure precisa ser aprovada pela DAC (Departamento de Aviação Civil) e pelo comitê de credores da Varig. O Tribunal de Justiça do Rio já foi informado da proposta e ficou de se pronunciar. A Varig passa por processo de recuperação judicial. O negócio foi apresentado ontem ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e ao presidente da Infraero, Carlos Wilson. A Infraero, que administra os aeroportos, é um dos principais credores da Varig. O anúncio da transação estava previsto para ontem depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi adiado por problemas de agenda do presidente. Participaram das reuniões, em Brasília, com José Alencar e Carlos Wilson, Nelson Tanure e Paulo Marinho, pelo grupo Docas, e Celso Rodrigues da Costa, presidente da FRB-Par, e César Cury, presidente do conselho de Curadores da FRB-Par, pela Varig. Ao final das reuniões ontem, César Cury e Paulo Marinho informaram que o negócio foi fechado durante a madrugada passada. O grupo Docas se comprometeu a pagar a quantia de US$ 112 milhões em dez parcelas -a primeira foi desembolsada ontem. Com a aquisição, além dos 25% das ações ordinárias, o grupo Docas também terá direito a 67% do capital votante da FRB-Par em regime de usufruto por dez anos. A proposta de Tanure também inclui a compra, por US$ 139 milhões, da VEM (Varig Engenharia e Manutenção) e da VarigLog, a empresa de logística da Varig. O grupo Docas estava disputando a compra da Varig com a TAP, que chegou a acertar com a administração anterior da Varig a compra da VarigLog e da VEM por US$ 62 milhões. O não-fechamento do negócio com a TAP implicaria à Varig multa de US$ 12 milhões, que o grupo Docas afirmou que irá contestar na Justiça. Segundo Paulo Marinho, diretor da Docas, o negócio com a Varig não prevê, pelo menos no primeiro momento, pedido de empréstimo ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A operação com a TAP previa um financiamento de US$ 40 milhões do BNDES. “Não queremos dinheiro do governo”, disse Marinho. O plano de reestruturação da Varig será apresentado pelos novos gestores neste mês ao comitê de credores da empresa. Para a recuperação da companhia, Tanure está confiante em conseguir abater parte dos mais de R$ 7 bilhões da dívida reconhecida pela Varig com os cerca de R$ 4,5 bilhões de créditos fiscais com o governo. A operação de encontro de contas enfrenta fortes resistências do Ministério da Fazenda e foi, até agora, um dos grandes empecilhos para que a venda da Varig acontecesse.

Data de publicação: 13/12/2005
Fonte/Autor: GUILHERME BARROS (COLUNISTA DA FOLHA) / Colaborou Cláudia Dianni

Auditorias no grupo Varig entre 2003/04 indicam que, em apenas quatro anos, a partir do fim dos anos 90, a companhia teve perdas de R$ 160 milhões em negócios realizados por cinco controladas: Varig Log, Varig Travel, Varig Agropecuária, Rotatur e Tropical de Hotéis. O período coincide com a fase em que o principal dirigente do grupo era Yutaka Imagawa, afastado em meados de 2003. A investigação foi feita a pedido do conselho de curadores da Fundação Ruben Berta, que assumiu o comando do grupo após sua queda. Embora o levantamento, conduzido em diferentes etapas por Ernst & Young, Kroll e Demarest & Almeida, tenha sido concluído em 2004, seu resultado permanecia em segredo até agora. Imagawa refuta as acusações. “Se teve algum executivo da Varig que nunca se locupletou, fui eu”, afirma. As operações mais polêmicas são as da Varig Travel, agência turística criada em parceria com os irmãos Humberto e Walter Folegatti, hoje donos da companhia aérea BRA, que acaba de fazer sua estréia em vôos regulares. A VT foi liquidada em 2003 e teria ocasionado perdas de R$ 70 milhões à Varig. Ontem, a assembléia de credores da Varig rejeitou a venda do controle da Fundação Ruben Berta Participações (FRB-PAR) para a Docas Investimentos, de Nelson Tanure, e aprovou o plano de recuperação judicial da companhia. Com isso, está aberto o caminho para investidores com interesse na aérea, como TAP e Matlin Patterson, apresentarem ou detalharem suas propostas de participação na empresa.

Data de publicação: 27/12/2005
Fonte/Autor: Valor Econômico / Raquel Balarin e Vanessa Adachi, Janaina Vilella

O advogado Thomas Felsberg é o único brasileiro membro do International Insolvency Institute e American College of Bankruptcy. Só isso garante reputação suficiente para tratar da saúde de empresas em risco. As duas entidades são responsáveis pelos estudos mais completos de insolvência e falência em todo o mundo. Não bastasse, seu escritório é um dos mais procurados do País. Dentre seus clientes mais destacados encontram-se Varig, Transbrasil, Singer, Parmalat e Enron. A fama de recuperador de empresas é acompanhada pela crença nos instrumentos que permitem tal reestruturação. Felsberg explica ao DM que a nova Lei de Falências nasce de uma preocupação generalizada em diversos países, pois as empresas são a base de sustentação de uma economia. “O Banco Mundial estipulou alguns quesitos que deveriam ser aplicados. Nossa lei tem muito da legislação americana”, explica.

O advogado fala que espera uma mudança de comportamento com a aplicação da norma atual. Com o Decreto-Lei 7.661/45, o empresário tinha prazos curtos para tentar eventual recuperação por meio da figura da concordata. A Lei 11.101/05 traz a figura da recuperação judicial e extrajudicial no lugar de concordata. “É lamentável quando se precisa matar empresas como Encol, Mappin, pois geravam empregos”, avalia.

Felsberg recorda o caso da Enron, nos EUA, que reuniu todos os tipos de crimes e fraudes em seu corpo pesado. “Não destruíram o fundo de comércio. Preservaram o patrimônio. Por isso conseguiram se reerguer”. O advogado afirma que condenar empresas à morte de forma desnecessária é erro pouco estratégico para a economia de qualquer país. Jorge Queiroz, que tem livros publicados sobre turnaround, explica que a melhor forma de tratar uma empresa em ruína é agir com rapidez. “Às vezes simplesmente não existe tempo suficiente. Se for mesmo preciso, mudo para a cidade em que está localizada a empresa. Tem casos que o empresário está em coma e precisamos agir rápido e em equipe”, explica.

Data de publicação: 11/12/2005
Fonte/Autor: diário da manhã