Insol

O IBGT é a entidade que representa o Brasil na prestigiosa organização internacional de recuperação de empresas INSOL INTERNATIONAL – uma federação mundial de associações nacionais especializadas em revigoramento e recuperação empresarial, insolvência e questões relacionadas a credito.

 

Fundada em 1982, é a principal organização de recuperação de empresas no planeta, atualmente formada por 40 Associações de diferentes Países, com mais de 10.000 profissionais participando como associados da INSOL. A associação a INSOL é feita através das entidades membro, no caso do Brasil o IBGT.

 

É uma valiosa fonte de conhecimento profissional, que está sendo aplicado ao redor do mundo em diferentes projetos para o benefício da comunidade de negócios e financeiras.

 

Possui grupos de apoio que representam o judiciário, reguladores, instituições financeiras e acadêmicos.  Esses grupos exercem um valioso papel dentro da INSOL e são valiosos fóruns para discussão de problemas comuns.

 

 

 

 

INSOL International

 

  • Sua Missão
  • Seus Objetivos
  • Projetos Principais: Lei Modelo/UNCITRAL; Banco Mundial; FMI; G30
  • Publicações
  • O Grupo de Instituições Financeiras
  • As Associações Membro da INSOL International
  • Os Benefícios da INSOL International
  • Cursos Internacionais

 

 

MISSÃO DA INSOL INTERNATIONAL

A INSOL International juntamente com suas Entidades Associadas deve exercer um papel de liderança em questões de turnaround internacional, insolvência e aquelas relacionadas a crédito; facilitar o intercâmbio de informações e idéias; estimular maior cooperação e comunicação internacional entre a profissão de insolvência, comunidade de crédito e partes relacionadas.

 

 

OBJETIVOS:

  • Trabalhar com e envolver as Entidades Associadas nas atividades da INSOL International;
  • Implementar a pesquisa em questões internacionais e comparadas de turnaround e insolvência;
  • Participar de grupos de estudo de Governos, intergovernamentais e ONGs e interagir com essas instituições em questões relevantes.
  • Assistir no desenvolvimento de políticas de insolvência envolvendo múltiplas jurisdições, diretrizes de códigos internacionais e melhores práticas.
  • Exercer um papel de liderança em questões de educação internacional relacionadas a tópicos de turnaround e insolvência.
  • Facilitar o intercâmbio de conhecimento entre as Entidades Associadas através de conferências e publicações.
  • Com esses objetivos a INSOL International busca assistir suas Entidades Associadas e respectivos membros com dados vitais de pesquisa, através do desenvolvimento de legislação e diretrizes internacionalmente aceitas, e prover através de conferencias, de sua página da internet e publicações, um fórum para intercâmbio de conhecimentos e aprendizado com a experiência de outros países.

     

     

    PROJETOS ATUAIS DA INSOL INTERNATIONAL

    INSOL International e suas Entidades Associadas trabalha em projetos de insolvência internacional com várias organizações internacionais incluindo a Comissão de Direito Internacional de Comércio das Nações Unidas, (United Nations Commission on International Trade Law – UNCITRAL), Banco Mundial, UNIDROIT, OECD e o Fundo Monetário Internacional. Alguns desses projetos estão discriminados abaixo.

     

     

    UNCITRAL - Colaboração com a Comissão de Direito Internacional de Comércio das Nações Unidas

    Um exemplo da atuação da INSOL foi a bem sucedida colaboração com a UNCITRAL durante vários anos. Em abril de 1994, a INSOL em conjunto com a UNCITRAL patrocinou um colóquio em Viena para analisar os problemas inerentes a casos de insolvência envolvendo múltiplas jurisdições.

     

    Após sua reunião de maio de 1994 em Nova York, a UNCITRAL e INSOL co-patrocinaram o primeiro colóquio judicial para estudar a possibilidade de acessar cortes de outros países por profissionais de insolvência, reconhecimento de decisões de cortes estrangeiras e cooperação judicial. O colóquio foi realizado em Toronto em Março de 1995 em simultaneamente a Conferencia Regional da INSOL para as Américas, e contou com a participação de 60 juízes e administradores judiciais de 36 países.

     

    Em seguida ao colóquio, a UNCITRAL, em sua reunião em Viena em maio de 1995, convencionou que o desenvolvimento de leis modelos para lidar com esses problemas tivesse maior prioridade, e autorizou a formação de um Grupo de Trabalho. Esse Grupo reuniu-se quatro vezes em Viena e Nova York com uma intensa participação da INSOL em cada reunião. O colóquio judicial co-patrocinado pela UNCITRAL realizado em Nova Orleans em março de 1997 juntamente com a Conferência Mundial da INSOL endossou os esforços do Grupo de Trabalho sobre cooperação judicial e na reunião da UNCITRAL em maio de 1997, a Lei Modelo sobre Insolvências Multijurisdicionais foi adotada. Vários países já sancionaram a Lei Modelo incluindo EUA, México, Japão, África do Sul e em um numero de outros países encontra-se em processo de aprovação.


    O 3º Colóquio Judicial Multinacional da UNCITRAL/INSOL foi realizado em Munique, Alemanha, em outubro de 1999 do qual participaram 50 juízes e administradores judiciais de 23 países.

     

    Em dezembro de 2000, a INSOL realizou com a UNCITRAL e a International Bar Association-IBA (Associação Internacional de Advogados) um Colóquio Global para analisar as iniciativas necessárias a luz dos grandes esforços do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, ADB e outros no desenvolvimento de leis e regimes de insolvência. Como resultado desse encontro, a UNCITRAL criou um Grupo de Trabalho para elaborar um Guia Legislativo a Lei de Insolvências.

     

    O 4º Colóquio Judicial Multinacional da UNCITRAL/INSOL foi realizado em Londres em julho de 200. Mais de 60 juízes de 29 países debateram as diretrizes para cooperação judicial e treinamento judicial. O 5º Colóquio foi realizado em Lãs Vegas em Setembro de 2003; o 6º foi realizado em Sydnei, Austrália em março de 2005 e o 7º em Cidade do Cabo, África do Sul em Maio de 2007.

     

    Avaliações desses colóquios podem ser acessadas na área restrita aos associados no site da INSOL (www.insol.org ) juntamente com outras informações elaboradas pelo Grupo Judicial da INSOL.

     

    A INSOL orgulha-se de sua associação com a UNCITRAL e do progresso que tem logrado nessa área crucial de insolvências transnacionais.

     

     

    O Banco Mundial

    Como parte de seu grande esforço para aperfeiçoar a estabilidade futura do sistema financeiro o Banco Mundial desenvolveu o mais completo projeto de insolvência. ‘The World Bank Insolvency Initiative’ (A Iniciativa de Insolvência do Banco Mundial), para identificar os princípios e diretrizes para sólidos sistemas de insolvência e para fortalecer os direitos relativos a devedor-credor. O projeto foi centrado nas economias emergentes a despeito de seu relatório “Building Effective Insolvency Systems” (Construindo Sistemas de Insolvências Eficazes) ser relevante para todos os países. Durante o projeto, mais de 100 países participaram das apresentações e consultas através de seminários em Washington, Sydney, Bratislava, México e Cairo. O presidente da INSOL participou de todos esses seminários.

    A partir da publicação do relatório, será iniciada uma revisão pelos diferentes países. A INSOL tem orgulho de ser uma organização-parceira nessa tão valiosa iniciativa.

     

     

    Fundo Monetário Internacional

    A INSOL foi consultada e apresentou recomendações ao Fundo Monetário Internacional a respeito de sua publicação “Orderly & Effective Insolvency Procedures – Key Issues” (Procedimentos de Insolvência Ordenados e Eficazes - Questões Chave).

     

    O Grupo dos 30 (The Group of Thirty)

    A Insol colaborou com o Grupo dos 30 em seus estudos sobre colapsos de instituições financeiras internacionais. Um seminário realizado em Londres em maio de 1997, do qual participaram os principais membros dos judiciários, governos, instituições financeiras e profissionais da área de insolvências. Em seguida o Grupo dos 30 compilou um compendio dos trabalhos em andamento nessa área chamado Reduzindo os Riscos de Insolvências Internacionais - “Reducing the Risks of International Insolvency”.

     

     

    PUBLICAÇÕES INSOL
    Os Associados IBGT/INSOL recebem por correio, sem custo, cópia de qualquer material produzido pela INSOL. A título exemplificativo relacionamos alguns desses materiais:

    • Declaração de Princípios para uma Abordagem Global para Recuperação de Créditos envolvendo Múltiplas Instituições;
      Em 2000, após vários anos de trabalho pelo Grupo de Instituições Financeiras da INSOL, a INSOL publicou a Declaração de Princípios para uma Abordagem Global para Recuperação de Créditos envolvendo Múltiplas Instituições. Esta se tornou uma das mais importantes contribuições para negócios em reestruturação e foi endossado pelo Banco Mundial, pelo Bank of England e outras instituições. A INSOL teve a sorte de contra com o generoso apoio do Banco Barclays que permitiu que um de seus mais experientes profissionais, Mr Terry Bond, apoiasse os trabalhos da INSOL na disseminação desses princípios.
    • Diretores na zona de perigo I e II; Um estudo comparativo dos deveres e responsabilidades dos diretores no período em que a empresa entra em dificuldade financeira e não é certo se entrará ou não em recuperação ou liquidação judicial. Os países contemplados no estudo são: Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Egito, Espanha, EUA, França, Holanda, Hong Kong, India, Inglaterra, Itália, Japão, México, Nova Zelândia, Rússia.
    • Diretório dos Membros da INSOL
    • Insolvências Multijurisdicionais – diretrizes para o reconhecimento e aplicação; Essa publicação foi desenvolvida pela INSOL International como parte de sua permanente busca pela colaboração entre países e suas Cortes de Justiça na assistencia que eles dão aos representantes estrangeiros (foreign representatives) que atuam nos processos de insolvência em outras jurisdições.
    • Direitos do funcionário em casos de insolvência;
      Esse compêndio oferece informações úteis sobre direitos do funcionário em situações de insolvência em mais de 24 jurisdições. Essas informações são apresentadas de forma consolidada e seguramente consiste em uma valiosa fonte de referência para os profissionais de reestruturação.
    • Insolvência de Bancos, uma diretriz internacional para seguradoras de depósito;
      Essa publicação inclui estudos de seis países que desenvolveram sistemas de seguro de depósitos. Os países cobertos pelo estudo são Inglaterra, Hong Kong, Japão, EUA, Canadá e Holanda. Será particularmente de grande utilidade para os agentes envolvidos com o desenvolvimento de políticas que estejam buscando aperfeiçoar o sistema de seguros de depósitos em seus países ou planejando introduzir esse sistema em seu modelo financeiro ou juridico.
    • Pesquisa do Mercado Mundial 2005;
    • Pesquisa do Mercado Mundial 1999/2000;
    • Revistas técnicas eletrônicas; Novembro de 2005 marcou o início de um novo serviço para os associados IBGT/INSOL – as revistas técnicas via e-mail. Elas suprem os associados com atualizações do redor do mundo – mudanças na legislação, decisões judiciais recentes e comentários sobre casos globais. O formato dá aos associados links para acessar a integra dos artigos
    • Financiamentos em processos de insolvência;
    • Derivativos de Crédito em Reestruturação;
    • Tratamento de Créditos com Garantia Real Durante e Anteriores aos Processos de Recuperação Judicial;
    • Relatório de Dívidas do Consumidor;
    • Série de Artigos Técnicos da INSOL
      Nesta série a INSOL publica artigos técnicos regularmente sobre inúmeros tópicos atuais polêmicos. O primeiro deles foi intitulado “Implicações Econômicas e Geográficas dos Fundos de Hedge em Dívidas problemáticas” e três artigos adicionais estão sendo elaborados para publicação em 2007.
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      THE INSOL LENDERS GROUP
      O Grupo de Instituições Financeiras da INSOL (INSOL Lenders Group-ILG) foi constituído em 1994 e trabalhou vários anos para o desenvolvimento dos Princípios para Recuperação de Créditos envolvendo múltiplas jurisdições. Analisa de forma continua questões que afetam instituições financeiras e outros segmentos de crédito e de negociação de dívidas diante de insolvências.

       

      AS ASSOCIAÇÕES MEMBRO DA INSOL INTERNATIONAL
      A INSOL trabalha em estreito contato com as Associações Membro na indicação de palestrantes para as conferências, elaboração de materiais para publicação e outras formas de assistência. Tem como objetivo gerar consideráveis valores / conhecimento de forma tangível e intangível.